3.nov.2025Resultado do sorteio da obra "Política Pública Criminal"O livro oferece análise sobre a eficácia do sistema jurídico brasileiro, apresentando caminhos para a redução da criminalidade e da sensação de insegurança no país.
3.nov.2025Black Month Trybe: 45% off em curso de IA na prática para advogados A campanha busca integrar novas tecnologias ao cotidiano jurídico, aprimorando a eficiência e a inovação no setor.
2.nov.2025Juíza revoga prisão preventiva de homem flagrado com 7kg de maconhaDecisão impôs medidas cautelares como comparecimento periódico e proibição de mudar de endereço.
2.nov.2025TRF-4 afasta juiz Eduardo Appio por suspeita de furto de champanheInvestigação apura se juiz teria furtado duas garrafas de champanhe em supermercado de Blumenau.
2.nov.2025Moraes determina preservação integral de provas de ação policial no RJMinistro do STF atendeu pedido da DPU e marcou audiência com entidades de direitos humanos para discutir medidas sobre a ADPF 635.
2.nov.2025TJ/PE limita descontos bancários a 30% para preservar mínimo existencialTribunal reconheceu que descontos automáticos não podem comprometer a subsistência do consumidor superendividado, em atenção à dignidade da pessoa humana.
2.nov.2025TSE: Ministro multa advogado por usar julgados inexistentes criados com IAMinistro Antonio Carlos Ferreira reconheceu litigância de má-fé e determinou envio do caso à OAB/BA para apuração disciplinar.
2.nov.2025TRF-3 ajusta decisão ao STF e afasta contribuição sobre terço de fériasDecisão monocrática reconheceu cabimento de ação rescisória para aplicar a modulação do STF e garantir restituição de valores cobrados antes de 2020.
2.nov.2025"Queima de arquivo": Advogado é condenado a 44 anos por mandar matar colegaJustiça reconheceu que o réu encomendou a execução para impedir o depoimento da vítima em processo de estelionato e lavagem de dinheiro.
2.nov.2025OAB pede reunião com o INSS após notícia sobre serviços previdenciáriosEntidade pediu apuração de casos e reunião urgente com a direção do órgão.