12.fev.2026
12.fev.2026
STJ: Defensoria pode adiantar perícia ao executar honorários próprios
A decisão ressalta a autonomia orçamentária da DP, mas não a isenta do pagamento em casos onde atua em interesse próprio.
12.fev.2026
Improdutividade: CNJ afasta por 30 dias juiz acusado de não trabalhar
Colegiado reformou pena aplicada pelo tribunal e reconheceu negligência reiterada desde 2012.
12.fev.2026
Advogado explica critérios para quebra de patente do Mounjaro
Câmara aprova urgência de projeto que declara Mounjaro e Zepbound de interesse público e abre caminho para licença compulsória.
12.fev.2026
Moraes revoga domiciliar de mãe com 1,2 kg de maconha em casa com filhos
Ministro considerou gravidade concreta e risco de reiteração ao restabelecer preventiva.
12.fev.2026
Toffoli admite ser sócio de empresa que negociou com cunhado de Vorcaro
Manifestação foi divulgada após a PF enviar ao presidente do STF material do celular de Vorcaro com menções ao ministro.
12.fev.2026
Associações de juízes e do MP pedem ao STF manutenção de penduricalhos
Entidades alegaram que pagamentos têm base legal e seguem regras do CNJ e do CNMP.
12.fev.2026
Master: PF questiona imparcialidade de Toffoli e pede análise de Fachin
Gabinete sustentou que a corporação não tem legitimidade para requerer suspeição e falou em "ilações".
12.fev.2026
Testamento nos Cartórios de Notas de RP cresce 26% em cinco anos
Caso envolvendo herança do tio de Suzane von Richtofen reacende debate sobre planejar o destino do patrimônio construído ao longo da vida.
11.fev.2026
