11.fev.2026
11.fev.2026
STJ julga pensão por morte a filho maior inválido com benefício próprio
Controvérsia na 1ª seção envolve a natureza da presunção de dependência econômica.
11.fev.2026
STF: Dino e Gilmar citam negacionismo ao debater liberdade de expressão
Para os ministros, liberdade de expressão não abrange desinformação científica nem manifestações com potencial lesivo à saúde pública.
11.fev.2026
É possível redirecionar execução contra devedor falecido antes da citação? STJ julga
1ª seção decidirá sobre o prosseguimento de execução fiscal contra o espólio ou sucessores de devedor falecido.
11.fev.2026
STF julga revisão de condenação de ex-deputado por danos ambientais
Plenário analisa embargos infringentes de Washington Reis contra condenação da 2ª turma da Corte.
11.fev.2026
Em cerimônia, ministra Daniela Teixeira entrega carteira da OAB ao filho
Cerimônia reuniu 50 novos advogados e foi marcada por homenagens e emoção durante o compromisso profissional.
11.fev.2026
STJ: Fim do teto do Sistema S se estende a outras contribuições
Contribuições destinadas ao INCRA, salário-educação, DPC, Faer, Senar, Sest, Senat, Sescoop, Sebrae, ApexBrasil e ABDI também não estão sujeitas ao teto de 20 salários.
11.fev.2026
No STJ, ministra Daniela se emociona ao mencionar que filho se tornou advogado
Durante sessão, colegas parabenizaram a magistrada, que relembrou trajetória na advocacia e agradeceu as manifestações.
11.fev.2026
TJ/SP recorre de decisão de Dino que suspendeu "penduricalhos"
Tribunal sustenta que decisão em reclamação extrapolou o objeto do processo e utilizou instrumento inadequado para impor medidas de alcance nacional.
11.fev.2026
