11.fev.2026
11.fev.2026
Publicações de ONG contra rodeio não podem ser censuradas, decide STF
Corte fixou que campanhas de mobilização social para desestimular apoio a eventos são protegidas pela liberdade de expressão, salvo má-fé comprovada.
11.fev.2026
Ives Gandra completa 91 anos
O advogado, professor, jurista e escritor nasceu em 12 de fevereiro de 1935.
11.fev.2026
Google indenizará mulher que teve dados fraudados durante compra online
Juiz destacou a responsabilidade da plataforma em garantir a segurança dos usuários.
11.fev.2026
TRT-3: Bancário sequestrado após ser confundido com gerente será indenizado
Tribunal reconheceu a responsabilidade objetiva da instituição financeira empregadora pela atividade de risco.
11.fev.2026
Silva & Silva Advogados Associados assessora Grupo Heil
Condução da recuperação judicial garantiu redução de dívidas, reorganização financeira e continuidade das operações do Grupo Heil.
11.fev.2026
STJ: Cabe ação individual contra revogação de liminar em ação coletiva
No caso concreto, professores serão restituídos por descontos realizados por força de decisão judicial precária posteriormente reformada.
11.fev.2026
CBTU indenizará por discriminação a concursados empossados com liminar
A prática de assédio moral e a diferenciação no tratamento afetaram o ambiente de trabalho e violaram princípios constitucionais.
11.fev.2026
Influenciador indenizará Kim Kataguiri por chamá-lo de "Katabosta" nas redes
Colegiado concluiu que expressões usadas em posts tiveram caráter ofensivo e fixou reparação de R$ 20 mil.
11.fev.2026
