30.mai.2025
30.mai.2025
Justiça manda excluir post que acusa plano de saúde de forjar documento
Magistrado viu risco de dano à imagem de operadora de plano de saúde.
30.mai.2025
Zanin autoriza operação contra suspeitos de vazar informações do STJ
Mandados de busca foram cumpridos no Tocantins, e medidas cautelares foram impostas aos investigados.
30.mai.2025
Exame e tempo mínimo não são obrigatórios para despachante, diz juiz
O magistrado destacou que as condições para o exercício de uma profissão somente podem ser estabelecidas por lei.
30.mai.2025
Mulher obtém divórcio por liminar, antes mesmo da citação do marido
Juíza decretou a dissolução de casamento com base em tutela de evidência, sem necessidade de ouvir o cônjuge.
30.mai.2025
Mulher não contratada por estar em licença-maternidade será indenizada
TRT-15 enfatizou que a recusa foi discriminatória e feriu os princípios da boa-fé objetiva, além de afrontar a proteção à maternidade.
30.mai.2025
Minuto Migalhas tem bebê reborn, surrealismo e novos ministros
O resumo da semana está no ar, e o divórcio da Virgínia não está entre os destaques.
30.mai.2025
Empregada agredida por patrão por recusar mentir a oficial será indenizada
Juíza reconheceu rescisão indireta e determinou indenização de R$ 8 mil por danos morais.
30.mai.2025
Uso do cartão afasta nulidade de contrato com margem consignável
Juiz considerou comprovada a efetiva utilização do cartão, afastando a alegação de desconhecimento contratual.
30.mai.2025
