30.mai.2025
30.mai.2025
Posto indenizará filha de frentista morto atropelado por cliente em fuga
TRT-2 destacou a responsabilidade objetiva do posto pela segurança do ambiente de trabalho, determinando indenização e pensão à filha da vítima.
30.mai.2025
Vivacqua Advogados anuncia novo advogado
Leonardo Mobarak será responsável pela área de Energia Elétrica, ficando Ricardo Vivacqua responsável pelas áreas Societária e Tributária.
30.mai.2025
Associação é condenada por descontos indevidos em aposentadoria
Segundo o processo, os descontos foram realizados no período de fevereiro a setembro de 2024.
29.mai.2025
Caso "bebê reborn": Juiz homologa desistência de ação e oficia OAB, PF e MPF
Magistrado apontou inatividade da empresa ré, possível falsificação de procuração e negou pedido de sigilo.
29.mai.2025
STF: Ministros debatem se CIDE alcança serviços fora da tecnologia
Luiz Fux e Flávio Dino discutiram se ampliação da contribuição é compatível com o princípio da legalidade tributária.
29.mai.2025
Dino cita IOF e diz que STF deve intervir pouco em lei tributária
Ministro do STF aponta contradições no sistema tributário, critica remendos fiscais e afirma que redesenho do modelo compete ao Congresso.
29.mai.2025
Senado aprova PL de incentivo ao empreendedorismo de pessoas com deficiência
O projeto, que agora aguarda sanção presidencial, visa eliminar termos discriminatórios e promover a inclusão.
29.mai.2025
Juiz prorroga salário-maternidade após alta de bebê prematuro
Decisão considerou precedente do STF que autoriza o início do benefício após alta hospitalar em casos de internação prolongada do recém-nascido.
29.mai.2025
