10.set.2025
10.set.2025
Fux vota por absolver Bolsonaro de todos os crimes da trama golpista
Ministro divergiu dos dois votos pela condenação do ex-presidente e outros réus.
10.set.2025
Dino pede que PF investigue ameaças após votar para condenar Bolsonaro
Intimidações virtuais citaram a crise política do Nepal como "aviso" ao ministro do STF, mencionando episódios de violência ocorridos no país para ameaçá-lo após voto pela condenação dos réus da trama golpista.
10.set.2025
TJ/MG: Família que comprou cachorro doente será indenizada por loja
Família adquiriu filhote que não foi vacinado e morreu devido à cinomose.
10.set.2025
BB deve provar saques do Pasep em agências, decide STJ
Já nos casos de pagamentos por folha salarial ou por intermédio de outras instituições, 1ª seção definiu que a responsabilidade pela comprovação cabe ao beneficiário.
10.set.2025
STF: Maioria condena Cid por tentativa de abolição do Estado de Direito
A maioria foi alcançada com o voto do ministro Luiz Fux, nesta quarta-feira, 10.
10.set.2025
Moraes libera Bolsonaro para procedimento dermatológico em Brasília
Ex-presidente, em prisão domiciliar desde agosto, terá escolta da Polícia Penal para procedimento no Hospital DF Star.
10.set.2025
TJ/SC mantém condenação de advogado por desvio de indenização
Profissional abriu conta conjunta sem consentimento do cliente e reteve parte dos valores.
10.set.2025
STJ: Herdeiro de servidor não pode se beneficiar de ação coletiva
1ª seção definiu que herdeiros não têm legitimidade para executar sentenças de ações ajuizadas após o falecimento de servidor.
10.set.2025
