29.mai.2025TJ/SP regulamenta uso do eproc e define diretrizes de governançaResolução 963/25, disponibilizada no DJE - Diário da Justiça Eletrônico, trata da governança e utilização do novo sistema.
29.mai.2025Concessionária indenizará família de carroceiro morto em via sem luzMãe e irmãs receberão R$ 100 mil por omissão da empresa e do poder público na iluminação e segurança da via.
29.mai.2025Advogado José Roberto de Castro Neves é eleito para a cadeira 26 da ABLAlém de seu destacável trabalho acadêmico, Castro Neves tem 18 obras publicadas na intersecção entre Direito e literatura.
29.mai.2025IAP celebra 174 anos com homenagem ao ministro Edson FachinEvento acontece amanhã, 30/5, às 18h30, na Faculdade de Direito do Recife. A cerimônia será presidida pela advogada Érika Ferraz, presidente do IAP.
29.mai.2025TST anula justa causa aplicada quatro meses após falta de trabalhador Colegiado considerou a ausência do requisito da imediatidade da punição.
29.mai.2025Advogado defende Justiça do Trabalho adaptada ao novo mercadoRonaldo Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, comenta sobre PL 1.472/22, que amplia competências da Justiça do Trabalho e reacende debate sobre relações laborais.
29.mai.2025Diretora de RH do ButtiniMoraes orienta sobre NR-1 prorrogadaDe acordo com Neide Leite Galante, a entrada em vigor da NR-1 é uma oportunidade estratégica para empresas reforçarem marca empregadora e vantagem competitiva.
29.mai.2025TST nega horas extras a advogada que fraudou registro na OABProfissional confessou ter participado de esquema ilegal de comercialização de aprovações fraudulentas em Exame de Ordem da OAB/GO.
29.mai.2025Caso bebê reborn: Advogada defende causa e explica inconsistênciasAo Migalhas, Vanessa Homem diz que nome de advogado que alegou fraude foi inserido por engano, e que desistiu da ação após ataques.
29.mai.2025STF: Fux vota pela validade da CIDE sobre remessas ao exteriorCorte analisa se cobrança da contribuição sobre cost sharing com empresa estrangeira é constitucional.