30.out.2025
30.out.2025
Estado indenizará homem preso por engano e algemado de forma abusiva
Juiz fixou indenização ao Estado de São Paulo, mesmo que o erro tenha se originado em mandado expedido pela Justiça da Paraíba.
30.out.2025
TST reconhece assédio moral e sexual com base em depoimento da vítima
Gerente insultava operador de máquinas e tocava-o desrespeitosamente.
30.out.2025
STJ: Herman Benjamin suspende operações da Refinaria de Manguinhos
Decisão reverte uma autorização anterior da Justiça do Rio, que permitia a retomada das atividades da refinaria após a interdição por irregularidades na importação e venda de combustíveis.
30.out.2025
Nilo Batista e Antônio Pitombo publicam livro sobre Direito Penal
A obra "Direito Penal da Recuperação e da Falência" aborda sobre a aplicação da lei 11.101/05.
30.out.2025
TJ/MG: Neto poderá ter avós reconhecidos como seus pais socioafetivos
Ele nunca teve contato com seu pai biológico e tampouco manteve vínculo com a mãe biológica.
30.out.2025
Médico deve remover conteúdo falso sobre mamografia, decide juiz
Decisão proíbe novas postagens que possam gerar desinformação sobre câncer de mama até o julgamento final da ação
30.out.2025
"Operação foi deboche ao STF", diz ex-ouvidor da Defensoria do RJ
Para o advogado Guilherme Pimentel, operação é também ataque à democracia e merece resposta à altura.
30.out.2025
Gaya Schneider participa de 10º Fórum Jurídico dos BRICS
A sócia do escritório Ernesto Borges Advogados mediou o painel "Governança Inclusiva, Tecnologia e Acesso à Justiça", que contou com a presença de líderes de outros países do bloco.
30.out.2025
