29.mai.2025
29.mai.2025
TRF-3: Filha afastada da mãe com hanseníase terá pensão vitalícia do INSS
O Tribunal considerou a lei 14.736/23, que prevê reparação a filhos de pessoas com hanseníase que foram segregadas por política sanitária vigente até 1986.
29.mai.2025
OAB/SP amplia projeto de transição energética e inaugura usina em Cotia
Solenidade, na sexta-feira (30), contará com as presenças do presidente e do tesoureiro da entidade, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do Estado.
29.mai.2025
Sem prova de ameaça concreta, TRF-1 nega porte de arma a advogado
Decisão reforça que autorização para o porte de arma depende de necessidade excepcional, a ser avaliada pela Administração Pública.
29.mai.2025
Di Blasi, Parente explica efeitos do Tratado de Budapeste no Brasil
Maria Eduarda Negri, head de Relações Institucionais e Governamentais, afirma que adesão ao Tratado de Budapeste representa avanço na PI e na inserção do Brasil em cadeias globais de inovação.
29.mai.2025
Mercado Livre deverá ressarcir consumidora por compras não autorizadas
Decisão foi reformada após recurso da consumidora, que teve seu cartão debitado indevidamente.
29.mai.2025
"Mãe" de bebê reborn pede desistência de ação sobre licença-maternidade
Defesa afirma que a repercussão do caso resultou em ameaças, ataques e exposição indevida de sua cliente e de sua equipe.
29.mai.2025
Editora Fórum impulsiona o debate jurídico com 10 novas obras em maio
Essas publicações visam oferecer conhecimento atualizado, atendendo a demanda de profissionais e estudantes que buscam aprofundar seus conhecimentos.
29.mai.2025
Personal indenizará aluno por uso indevido de imagem em post no Instagram
Decisão ressalta a importância do consentimento na utilização de dados pessoais.
29.mai.2025
