30.out.2025
30.out.2025
TSE: Recurso que pede cassação de Cláudio Castro será julgado no dia 4/11
A inclusão do processo na pauta ocorreu um dia após a operação policial que culminou na morte de diversas pessoas no RJ.
29.out.2025
PSB aciona STF para que PF e MPF investiguem atuação em operação no RJ
Partido aponta indícios de descumprimento de medidas fixadas pelo Supremo na ADPF das Favelas.
29.out.2025
Moraes agenda audiência com autoridades sobre operação policial no Rio
Decisão ocorre no âmbito da ADPF 635. Ministro determinou que o governador apresente relatório detalhado sobre a operação de 28 de outubro, apontada pelo CNDH como a mais letal da história do Estado.
29.out.2025
STF: Gilmar sugere lei sobre manifestações e Dino defende uso moderado da força
Ministros debateram limites da força e regulação da liberdade de reunião.
29.out.2025
Amazon deve indenizar consumidor por anúncios no Prime Video
Juíza da 3ª turma Recursal dos JEC da Bahia considerou abusiva a inserção de propagandas em conteúdo pago e manteve indenização de R$ 2 mil.
29.out.2025
STF julga se polícia deve informar direito ao silêncio em abordagens
Supremo discute se ausência de advertência na abordagem policial torna prova ilícita.
29.out.2025
STJ: Ministro valida desapropriação apesar de mudança de finalidade
Para Bellizze, mudança de uso para construção de escola indígena mantém o interesse público da desapropriação.
29.out.2025
Juiz fecha Instagram e diz que Migalhas foi irresponsável
Reportagem apenas relatou que o magistrado repostou vídeo ligando Lula ao CV. Em nota, magistrado esclareceu que decidiu apagar as publicações para "evitar interpretações políticas".
29.out.2025
