11.jul.2018
11.jul.2018
Senado: Aprovada readmissão de micro e pequenas empresas no Simples Nacional
PLC 76/18 foi aprovado por 59 votos a zero nesta terça-feira, 10.
11.jul.2018
Senado aprova PL sobre proteção de dados pessoais
Pelo texto, os cidadãos têm maior controle sobre suas informações pessoais. Projeto segue para sanção presidencial.
11.jul.2018
Resultado do sorteio da obra "Tráfico de Pessoas - Lei 13.344/2016"
A lei 13.344/16 dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas.
10.jul.2018
Polêmico voto de qualidade no Carf: veja opinião de especialistas
Processos na Justiça questionam o voto de qualidade usado de forma desfavorável ao consumidor.
10.jul.2018
CNJ: Noronha ordena apuração de conduta de magistrados no caso do HC de Lula
Corregedor determinou a abertura de procedimento para verificar conduta relativa à sucessão de decisões no caso do ex-presidente.
10.jul.2018
Consumidora negativada por cobrança de serviço que não contratou será indenizada
Empresa de telefonia não demonstrou contratação de serviço pelo consumidor.
10.jul.2018
STJ: Ministra Laurita afirma incompetência de plantonista no caso de Lula
"É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento", disse a presidente da Corte.
10.jul.2018
Juíza do DF aponta em despacho indisciplina de Geddel na prisão
Ex-ministro está preso desde o ano passado.
10.jul.2018
