14.jun.2017
14.jun.2017
Migração de plano de previdência complementar não permite correção monetária
Decisão é da 2ª seção do STJ em recurso repetitivo.
14.jun.2017
STJ decidirá se é anual prazo prescricional nas pretensões envolvendo segurado e segurador
Processo foi afetado como repetitivo.
14.jun.2017
É constitucional vedação a nova contratação temporária antes de 24 meses
Plenário do STF declarou constitucional o artigo 9º, inciso III, da lei 8.745/93.
14.jun.2017
Advogada é barrada em presídio por metal no sutiã e agente orienta tirar roupa íntima
Por fim, causídica passou por minuciosa revista em sala separada.
14.jun.2017
Concursos para CNMP e MP terão cotas para negros
Reserva de vagas será de 20% no CNMP e proporcional à população preta e parda para os MPs estaduais.
14.jun.2017
Amante terá de indenizar esposa por ofensas e intimidações nas redes sociais
A ré enviou mensagens no Flickr, Facebook e Blogger denunciando o caso amoroso, com detalhes íntimos, além de fotos da época em que o relacionamento ainda existia.
14.jun.2017
Especialistas falam sobre os parâmetros legais da terceirização
Confira.
14.jun.2017
Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código de Processo Civil - v. II"
O novo volume abrange os artigos arts. 70 a 118.
13.jun.2017
