27.jun.2018
27.jun.2018
Claro deve devolver em dobro valores pagos por ponto extra de TV
Resolução da Anatel veda cobrança.
27.jun.2018
ANS aumenta índice máximo de reajuste dos planos individuais e familiares
Decisão foi publicada cinco dias após TRF da 3ª região cassar liminar que fixava teto de reajuste em 5,7%.
27.jun.2018
Prescrição de ação de improbidade segue regra do CP mesmo quando ação penal ainda não foi ajuizada
Entendimento é da 1ª seção do STJ.
27.jun.2018
Parte diz que tutela "deve" ser concedida e magistrado manda corrigir inicial
Em ação contra o Detran/BA, autora escreveu que "deve ser concedida a tutela pleiteada".
27.jun.2018
JF/PE libera venda direta de etanol a postos em PE, AL e SE
Ao analisar a matéria para a concessão da tutela, magistrado consignou que há um "desvirtuamento" das atribuições da ANP.
27.jun.2018
TJ/SC mantém demissão de servidor municipal que faltou do trabalho por usar drogas
Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
27.jun.2018
Fachin remete ao plenário agravo contra decisão em que declarou prejudicada petição de Lula
Na pet, defesa de Lula busca efeito suspensivo ao RE que questiona sua condenação.
27.jun.2018
CLT? Nada disso! Saiba como funcionam as regras trabalhistas para jogadores de futebol
Controle de jornada, repouso semanal e rescisão de contrato são itens trabalhistas com regras diferentes para os jogadores.
27.jun.2018
