2.jun.2017
2.jun.2017
Hotel Tambaú, ícone do turismo brasileiro na PB, sai de lista de leilão
Cartão-postal de João Pessoa, valor do imóvel serviria para quitar dívida trabalhista.
2.jun.2017
Conciliação on-line torna mais ágil a resolução de conflitos
Segundo a Vamos Conciliar, a conciliação faz com que os problemas sejam resolvidos de forma rápida e com baixo custo
2.jun.2017
Resultado do sorteio da obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais"
A primeira parte (RCPN) segue a sequência da própria lei 6.015/73, com comentários a todos os institutos antes da aposição das peças.
1.jun.2017
STF discute se sobrestamento suspende prescrição nos processos penais
Julgamento trata do alcance da suspensão processual prevista no art. 1035, parágrafo 5º do CPC.
1.jun.2017
Banco do Brasil comunica pagamento de mais de 90% dos alvarás judiciais em MG
Ato se deu após decisão do ministro Alexandre de Moraes de que o banco teria de arcar com o montante até julgamento final da ação.
1.jun.2017
Congresso derruba veto de Temer e lei estabelece nova regra para a cobrança do ISS em municípios
Com a mudança, imposto será recolhido no município onde o serviço é consumido, e não mais onde está situada a empresa.
1.jun.2017
STF: Vista de Moraes adia decisão sobre foro privilegiado
Há quatro votos pela restrição da prerrogativa.
1.jun.2017
STJ reduz indenização que Globo deve a desembargador aposentado
Dano moral por exposição no extinto Linha Direta passou de R$ 100 mil para R$ 25 mil.
1.jun.2017
