4.jun.2017Concessionária não indenizará consumidora por problemas em carro com quatro anos de usoA decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/SC.
3.jun.2017Rocha Loures, o assessor presidencial que corria com a mala de dinheiro, é presoDa barrinha à quentinha. O temor palaciano é de que ele rapidamente delate. E, de fato, Loures não parece ser do tipo que vai se acostumar a usar o "boi" na Papuda.
3.jun.2017Restaurante não é responsável por furto de carro em estacionamento abertoJustiça considerou que não há responsabilidade civil objetiva do estabelecimento pelo evento danoso.
3.jun.2017Cliente será indenizado por defeitos repetitivos em carro zeroA decisão é do 2º JEC Cível de Brasília.
3.jun.2017Construtora é impedida de aplicar índice de correção mais oneroso após atraso na entrega de imóvelA decisão é da 3ª vara Cível da comarca de Ribeirão Preto/SP.
3.jun.2017Faculdade deve reduzir mensalidade após diminuição de carga horáriaA decisão é da 3ª turma Recursal do TJ/DF.
3.jun.2017Menina terá nome de duas mães em certidão de nascimentoO magistrado concedeu adoção da criança a madrasta e manteve a filiação da mãe biológica.
3.jun.2017Consumidores ganham versão digital e gratuita do Score Boa VistaPontuação de crédito agora está acessível online, gratuitamente, e de forma automática, junto à consulta de CPF.
2.jun.2017Simples resilição contratual não é suficiente para caracterizar danos moraisSTJ afastou indenização de R$ 400 mil por desistência de contrato de publicidade.
2.jun.2017TJ/PA deve esclarecer suposta contratação irregular de servidoresAutora da ação aponta a não convocação de servidores em decorrência de os cargos ocupados por servidores cedidos das prefeituras.