31.mai.2017
31.mai.2017
Papel do advogado é fundamental nos métodos consensuais de resolução de conflitos
A participação do profissional na conciliação está prevista na legislação
31.mai.2017
Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil"
O livro está atualizado conforme a lei 13.256/2016.
30.mai.2017
Extinta ação penal contra a deputada Yeda Crusius por crime ambiental
Ministro Gilmar Mendes entendeu não existir prova de que Yeda tenha contribuído para a exploração de atividade potencialmente poluidora.
30.mai.2017
Ministro Fachin autoriza que PF colha depoimento de Temer
Perguntas deverão ser respondidas por escrito pelo presidente em um prazo de 24 horas após o recebimento.
30.mai.2017
STF nega liberdade para Renato Duque
A 2ª turma analisou pedido de extensão da aplicação de medidas cautelares que foram deferidas a José Dirceu.
30.mai.2017
STF: Ministro Fachin presidirá a 2ª turma
Ministro assume a presidência na próxima sessão da turma, dia 6/6.
30.mai.2017
Perícia em processo do trabalho independe de depósito prévio de honorários periciais
Decisão é da SDI - 2 do TST ao conceder segurança.
30.mai.2017
Plano de saúde deve custear tratamento com medicamento Spinraza a paciente com AME
Juiz reconheceu abusividade na recusa e destacou a função social do contrato de plano de saúde, qual seja, a de preservação da vida.
30.mai.2017
