30.mai.2017
30.mai.2017
Sentença que condenou a Claro ao pagamento de R$ 140 mi é anulada por cerceamento de defesa
Foram julgados pontos contrários à Claro com base em ausência de provas cuja oportunidade para produção não lhe foi conferida.
30.mai.2017
Percentual de cheques devolvidos atinge 2,10% em abril
No mesmo mês do ano anterior, o percentual foi de 2,33%
30.mai.2017
Resultado do sorteio da obra "Concursos Públicos Terminologias e Teorias Inusitadas"
A obra não tem pretensão de ter um lugar de destaque no meio acadêmico, muito pelo contrário, sua finalidade é clara e incontestável: auxiliar os nobres concurseiros na busca da tão almejada aprovação.
29.mai.2017
Tentativas frustradas de exame de DNA impedem pedido posterior de negatória de paternidade
Decisão é da 3ª turma do STJ.
29.mai.2017
Consumidora receberá dano moral e material por golpe dentro de agência bancária
Mais de R$ 23 mil foram sacados da conta poupança da autora.
29.mai.2017
Empresa prova contratação de serviço e consumidor é condenado por má-fé
O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Com a condenação, terá de pagar mais de R$ 6 mil entre multa e honorários.
29.mai.2017
Advogado não pode atuar para partes que assistiu em mediação ou conciliação pré-processual
Definição é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.
29.mai.2017
Torquato Jardim e Osmar Serraglio trocam de cargos no governo Temer
Jardim comandará MJ e Osmar Serraglio vai para CGU.
29.mai.2017
