28.mai.2017
28.mai.2017
Bloqueio de cartão sem comunicação prévia gera indenização
A decisão é da 1ª turma Recursal do TJ/DF.
28.mai.2017
Demanda por crédito do consumidor cai 2,3% em abril
Já na avaliação dos valores acumulados em 12 meses houve desaceleração da queda, atingindo -8,5%.
27.mai.2017
Ministro Toffoli determina arresto de R$ 187 mi de contas do RJ para acordo com TJ
Estado e o TJ chegaram a um acordo, homologado pela 2ª turma do STF, que autorizava a utilização de recursos do Fundo Especial do Tribunal de Justiça.
27.mai.2017
Advogado é absolvido da acusação de calúnia contra juíza e promotor
Causídico falou em "racismo institucional" após, atuando em causa própria, juíza ordenar que se retirasse da sala de audiência para ouvir a vítima.
27.mai.2017
Advogado alerta para deficiências da legislação sobre eleições indiretas
Para Tony Chalita, a lei 4.321/64 está defasada em relação ao atual cenário político.
27.mai.2017
Ex-namorada será indenizada por insultos e divulgação de vídeo na internet
A decisão é da 2ª turma Cível do TJ/DF.
27.mai.2017
Advogados explicam novas regras do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
Somente os bens não declarados até 30 de junho de 2016 poderão ser regularizados.
26.mai.2017
JF/PE julgará ação contra Diogo Mainardi por declarações sobre o Nordeste
No programa Manhattan Connection, da Globo News, jornalista afirmou que o Nordeste "sempre foi retrógrado, sempre foi governista, sempre foi bovino".
26.mai.2017
