26.mai.2017Fim de relacionamento não autoriza parte inconformada a importunar vida alheiaAdvogado indenizará atual companheiro da ex-esposa.
26.mai.2017Resultado do sorteio da obra "Vidas no Fórum"Vidas no Fórum oferece uma visão íntima do que se passa em seu âmbito, os desejos, as angústias e as peculiaridades dos seres humanos que existem atrás da toga.
25.mai.2017"Ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro", diz Gilmar sobre pedido de suspeição de JanotEm manifestação à ministra Cármen Lúcia, Gilmar diz que pedido de Janot foi ataque pessoal e pede rejeição.
25.mai.2017STF: Indenização por extravio de bagagem é regulada por convenção internacional, e não CDCNos dois processos em discussão, as empresas aéreas não terão de indenizar por danos morais como prevê o CDC.
25.mai.2017Moro absolve Cláudia Cruz, mulher de CunhaO juiz apontou que não há provas de que ela tenha agido com dolo ao manter conta na Suíça.
25.mai.2017STF: Políticos devem pagar contribuição previdenciária por rendimentos de mandatosA contribuição deve incidir nos salários após o advento da lei 10.887/04, desde que não vinculados a regime próprio de previdência.
25.mai.2017OAB protocola impeachment de Temer na Câmara; veja íntegraA decisão da Ordem veio após votação de 25 x 1 no Conselho Federal.
25.mai.2017Prazo prescricional em contrato de mútuo firmado verbalmente é de dez anosDecisão é da 3ª turma do STJ.
25.mai.2017Fachin pede redistribuição de inquéritos relativos a delações da OdebrechtPedido foi encaminhado à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para análise da possibilidade de livre distribuição.