24.mai.2017
25.mai.2017
STJ firma tese sobre inclusão de 13º salário em cálculo de benefício previdenciário
1ª seção analisou recurso submetido ao rito dos repetitivos.
25.mai.2017
Salário pode ser penhorado para pagamento de aluguéis atrasados
Locatário está com aluguéis atrasados há mais de uma década.
25.mai.2017
Sócio minoritário não pode ser responsabilizado por dívidas da empresa
Decisão é da Justiça de PE, que considerou ausência de poder de gerência.
25.mai.2017
Temer sanciona com vetos lei de migração
A nova lei regula a permanência de estrangeiros no Brasil, que somam um milhão de residentes.
25.mai.2017
Claro é proibida de obrigar devedor a ouvir mensagem de cobrança a cada ligação realizada
Decisão que proíbe a prática e condena a empresa por dano moral coletivo é da Justiça de PE.
25.mai.2017
PGR: Janot não tentará 3º mandato; veja os oito candidatos
Consulta à categoria para formação da lista tríplice será em junho.
25.mai.2017
Correspondente Premiado
A obra "Novo Contencioso Cível no CPC/15" procura principalmente tratar dos aspectos que dizem respeito à disciplina voltada a regular a contenciosidade/processo no novo CPC
25.mai.2017
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito de Família"
O Manual de Direito de Família é destinado à formação de estudantes que se iniciam no mundo do Direito das Famílias.
24.mai.2017
