12.mai.2017
12.mai.2017
OAB/MS ajuíza ação para suspender cobrança de pedágio na BR-163
Ação foi distribuída para 2ª vara Federal de Campo Grande/MS.
12.mai.2017
Servidor que perdeu cargo por causa de boato será indenizado
Homem receberá R$ 20 mil de danos morais.
12.mai.2017
Governo sanciona lei que cria a Identificação Civil Nacional
Documento deve reunir dados biométricos e civis da população.
12.mai.2017
Acusada de trair o marido, vítima de fofoca em igreja será indenizada
Dois fiéis disseram ter recebido uma "revelação divina" de que a mulher teria traído o marido e espalharam a informação,
12.mai.2017
Conciliação e mediação podem ser feitas por meio de câmaras públicas ou privadas
A Câmara de Conciliação e Mediação Vamos Conciliar é um exemplo de câmara privada online de conciliação, que presta serviço em apoio ao Poder Judiciário.
12.mai.2017
Resultado do sorteio da obra "Comentários Ao Estatuto Dos Militares Do Estado De Minas Gerais - Esmemg - lei 5.301, de 1969
O livro divide-se em duas partes. A primeira é apresentada a definição constitucional dos militares dos estados; e na segunda são abordados, com comentários e remissões, os 242 artigos do Estatuto.
11.mai.2017
STF: Cinco ministros votam a favor de cotas para negros em concursos públicos Federais
Sessão foi suspensa sem conclusão do julgamento.
11.mai.2017
Prazo do STJ para requerer sustentação oral vai parar no CNJ
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros vai entrar com uma representação no Conselho.
11.mai.2017
