3.mai.2017Quantidade pequena de cocaína é insuficiente para impedir redução em grau máximo da penaMinistro Mussi, do STJ, concedeu ordem de ofício em HC.
3.mai.2017Insatisfação com serviço de cartomante não gera danos moraisA cliente procurou os serviços para reatar seu casamento, porém ficou insatisfeita com o resultado.
3.mai.2017Anulação da marca Ryder é negada no STJEmpresa americana Ryder System alegava que a brasileira tentou se aproveitar de sua notoriedade.
3.mai.2017Escritório gaúcho chega a Brasília e reforça atuação nos tribunais superioresUnidade será coordenada pelos novos sócios Carolina Lisboa, Fabricio Medeiros e Carlos Horbach.
3.mai.2017Lobo de Rizzo Advogados completa 10 anos de crescimentoEscritório dobrou suas áreas de atuação e multiplicou sua equipe.
3.mai.2017Airbnb indenizará casal por cancelamento indevido de reservaAo chegar ao destino de viagem, casal foi surpreendido e precisou arcar com despesas de hotéis.
3.mai.2017Concurso para professor titular de Direito Financeiro da UERJ é suspensoA 2ª etapa do concurso estava prevista para ontem, 2.
3.mai.2017Resultado do sorteio das obras "Código Penal, Código de Processo Civil, Código Civil, Código Tributário Nacional e Código de Processo Penal"Todas as obras são ideais para estudantes de Direito, advogados e demais estudiosos, estas edições foram organizadas de forma prática para facilitar a consulta.
2.mai.2017Gilmar Mendes: Não cabe a procurador da República pressionar o Supremo Tribunal FederalMinistro fez declaração durante julgamento de HC de Dirceu, diante da noticia de nova denúncia do MP por conta do julgamento.
2.mai.2017STJ derruba prisão preventiva com fundamentação inidôneaRecorrente, acusado de homicídio qualificado, aguardará julgamento em liberdade.