2.mai.2017
2.mai.2017
Em despacho, juiz defende JT e critica a "famigerada e malfadada" Reforma Trabalhista
"Estado de Direito reclama que as instituições judiciárias, sobretudo as trabalhistas, sejam respeitadas", afirma o magistrado.
2.mai.2017
Pai de gêmeos consegue estender licença-paternidade pelo mesmo período da licença da mãe
O colegiado considerou a proteção especial do Estado à família e à criança, prevista na CF.
2.mai.2017
Dona de poodle morto em ataque de outros cães será indenizada
Os cachorros de grande porte fugiram de residência. Reparação foi fixada em R$ 8,6 mil.
2.mai.2017
Empresa do ramo hoteleiro é condenada por má-fé em ação contra a Telefônica
Justiça de SP fixou condenação em três salários mínimos e revogou benefício da gratuidade de justiça.
2.mai.2017
Advogado que não devolveu os autos no prazo é condenado criminalmente
Ele teria retido o processo por quase 1 ano mesmo após intimação.
2.mai.2017
Mantido decreto de prisão contra devedor de alimentos que recusa pagamento por motivos "egoísticos"
De acordo com a decisão, devedor - que é produtor rural - tem condições de solver a obrigação.
2.mai.2017
Inadimplência das empresas inicia 2017 com queda de 0,3%
Variação é referente ao mesmo período de 2016, segundo Boa Vista Serviços S/A.
2.mai.2017
Resultado do sorteio da obra "Síndrome da Alienação Parental"
Escrita por autores com larga experiência no Direito de Família, a obra visa contribuir para a compreensão dessa síndrome e da lei que a combate.
1.mai.2017
