14.mar.2017
14.mar.2017
Lei regulamenta distribuição de gorjeta e taxa de serviço
Pagamento deverá ser anotado na Carteira de Trabalho e no contracheque do funcionário.
14.mar.2017
Cliente receberá indenização e dinheiro de volta por carro zero com defeito
Concessionária não conseguiu realizar o conserto no prazo previsto pelo CDC.
14.mar.2017
Nivea não indenizará por reação alérgica que decorreu de predisposição da consumidora
Produto não tinha defeito e a autora, que teve recuperação plena, não demonstrou que tenha sido submetida a situação humilhante ou de sofrimento.
14.mar.2017
Resultado do sorteio da obra "Direito Sumular STJ"
Nesta nova edição, a obra foi totalmente revista, ampliada e atualizada de acordo com o novo CPC.
13.mar.2017
JF suspende cobrança por bagagem em voo
Medida começaria a valer a partir desta terça-feira, 14.
13.mar.2017
Prazo para a entrega da declaração de serviços médicos e de saúde se encerra em 31 de março
A entrega da declaração só é aceita se assinada eletronicamente, com o uso de certificado digital válido; o atraso na entrega pode acarretar em multa.
13.mar.2017
Dívidas do ICMS podem ter multas e juros menores no Estado de SP
PL 57/17, de autoria do governador Alckmin, está em tramitação na Alesp.
13.mar.2017
Plano de saúde terá de reembolsar casal por gastos com parto domiciliar
Juiz considerou situação emergencial e que "não se tratava de um capricho da parturiente".
13.mar.2017
