13.mar.2017
13.mar.2017
Aprovada em concurso fora do número de vagas consegue direito à nomeação
Juiz considerou direito líquido e certo à nomeação visto que houve surgimento de vagas durante o prazo de validade do certame.
13.mar.2017
Resultado do sorteio da obra "Prática Jurídica Trabalhista"
A obra traz orientações e uma visão prática para atuação na área forense trabalhista.
12.mar.2017
Nelson Piquet indenizará família de operário morto em explosão em iate
TST reconheceu responsabilidade solidária do ex-piloto.
12.mar.2017
TST não reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja
Tribunal considerou o cunho religioso da relação estabelecida entre o religioso e a instituição.
12.mar.2017
Direito de ir e vir de executado não pode ser afetado para forçar pagamento de dívida
TJ/SP nega suspensão de CNH e passaporte.
11.mar.2017
PL exige que OAB especifique conteúdo de exame de Ordem em regulamentação
Proposta visa a garantir imparcialidade nos processos seletivos.
11.mar.2017
Professora universitária receberá horas extras por período de supervisão de estágio
A 4ª turma do TST reconheceu a supervisão como parte da jornada laboral.
11.mar.2017
Consumidor será indenizado em R$ 31 mil por problemas em voos de ida e volta
Indenizações foram fixadas em R$ 15 mil, por atraso do voo, e, em R$ 16 mil, pelo cancelamento na viagem de volta.
11.mar.2017
