11.mar.2017
11.mar.2017
Consumidor será indenizado após veículo 0 KM apresentar defeitos com pouco tempo de uso
Magistrado pontuou não existirem indícios de mau uso do veículo e ser incontroversa a realização de todas as revisões em concessionárias autorizadas.
10.mar.2017
Vacância na presidência não prejudica funcionamento do Cade, afirma Gilvandro Araújo
Conselho está sem presidente titular desde o ano passado.
10.mar.2017
Coaching desenvolve competências e estimula transformação do profissional jurídico
Coachs egressas do mercado explicam como o treinamento pode auxiliar o advogado
10.mar.2017
Empregadores têm até 17 de março para fazer a entrega da RAIS referente a 2016
O envio dentro do prazo exime a empresa de multa de até R$ 42 mil.
10.mar.2017
Plano de saúde deve custear fertilização in vitro a casal com infertilidade
TJ/DF considerou que a lei 9.656/98 estabelece como obrigatória a cobertura para o planejamento familiar.
10.mar.2017
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Digital"
A obra é dividida em três partes: fundamentos, legislação e jurisprudência.
9.mar.2017
IR não incide sobre valores remetidos ao exterior para gastos com viagens turísticas
TRF da 3ª região decidiu que não incide o imposto em caso de países que possuem acordos com o Brasil para evitar bitributação.
9.mar.2017
Decisão do STJ gera polêmica em causas que envolvem concessionárias de serviço público
A Corte Especial definiu competência dos colegiados de Direito Público, mas o tema é controverso.
9.mar.2017
