1.fev.2017STF: TJs podem julgar se leis municipais ofendem a CFOfensas só podem ser evocadas utilizando como parâmetro normas constitucionais de reprodução obrigatória pelos Estados.
1.fev.2017Pedido de vista adia novamente julgamento sobre réus na linha sucessória da PresidênciaJá há maioria formada no sentido de que o réu perante o Supremo não pode substituir o presidente da República.
1.fev.2017Celso de Mello: Inspirado pela atuação de Teori, STF não hesitará em exercer seu magistério punitivoAno judiciário de 2017 foi aberto com homenagens ao ministro Teori Zavascki.
1.fev.2017STF abre ano Judiciário sem escolha do novo relator da Lava JatoEspera-se que o sorteio seja feito entre os integrantes da 2ª turma.
1.fev.2017Ministro Edson Fachin formaliza interesse em compor 2ª turmaCom a 2ª turma completa, poderá ser feito o sorteio da Lava Jato entre os integrantes do colegiado.
1.fev.2017Moro é o mais votado em lista da Ajufe para vaga no STFLista será entregue ao presidente Michel Temer como sugestão para sucessor do ministro Teori.
1.fev.2017Morte do ministro Teori deixa vácuo no Supremo, afirmam ministros do TSTHomenagens marcaram primeira sessão do Órgão Especial de 2017.
1.fev.2017Governo deve divulgar "lista suja" de trabalho escravo, determina juizMagistrado ratificou liminar ao entender que a divulgação das empresas autuadas por trabalho escravo é medida relevante no enfrentamento do tema.
1.fev.2017Juíza copia sentença buscando agilidade, mas decisão é desconstituídaTurma recursal determinou o retorno dos autos à primeira instância.
1.fev.2017É legítima a cobrança de ISS para serviços como Netflix e Spotify? Veja opinião de tributaristasNova cobrança pode ser repassada ao consumidor nos preços dos serviços.