4.fev.2017
4.fev.2017
Cliente que demora a comunicar furto de cartão a banco deve suportar prejuízos
TJ/DF negou indenização a consumidora que teve cartão furtado.
4.fev.2017
Mesmo sem registro público, contratos de união estável podem discutir regime patrimonial
Decisão é da 3ª turma do STJ.
4.fev.2017
Empresa que não informou sobre necessidade de visto deve indenizar consumidores
Consumidores não foram informados que precisavam de visto de trânsito ao fazer uma conexão no Canadá, em voo que partiu dos Estados Unidos para o Brasil.
3.fev.2017
Não há direito adquirido a regime previdenciário vigente na data de admissão
TST decidiu que é necessário que o segurado reúna todos os requisitos para tornar-se elegível ao benefício.
3.fev.2017
Synesio Sampaio Goes Filho é eleito para Academia Paulista de Letras
Diplomata e historiador, autor da obra "A Bela Viagem", editada por Migalhas, assume a cadeira nº 19.
3.fev.2017
Advogado em causa própria perde gratuidade de justiça e é condenado por litigância de má-fé
Causídico entrou com ação contra vendedor e MercadoLivre por falha em receber produto comprado on-line.
3.fev.2017
Judiciário necessita de mecanismo urgente para arbitrar conflitos, afirmam ministros e juristas
A morosidade do Judiciário brasileiro é tema do minidocumentário "Modernizando o Judiciário".
3.fev.2017
Wallmart não precisa cumprir oferta divulgada com preço errado
Juízo reconheceu erro material e pontuou que lei não protege relações de consumo que podem gerar desequilíbrio.
3.fev.2017
