6.fev.2017
6.fev.2017
Lei de SP facilita cancelamento de serviços como TV e internet
Prestadoras de serviço serão obrigadas a disponibilizar cancelamento do serviço por telefone, internet ou correio.
6.fev.2017
Alexandre de Moraes é indicado para STF
Se aprovado na sabatina do Senado, irá para a 1ª turma da Corte.
6.fev.2017
Pai de criança com deficiência mental tem direito a isenção de IPVA
Juíza considerou que lei paulista faz discriminação entre pessoas com deficiência.
6.fev.2017
Juiz pode extinguir averiguação oficiosa de paternidade por falta de provas
Decisão é da 3ª turma do STJ.
6.fev.2017
Resultado do sorteio da obra "ITBI - Doutrina e Prática"
A obra apresenta súmulas do STF no que se refere ao ITBI e índice alfabético remissivo para facilitar os trabalhos dos leitores.
5.fev.2017
Empresa de ônibus indenizará passageira que perdeu bebê por manobra brusca de motorista
TJ/DF negou recurso da empresa e majorou indenização por danos morais.
5.fev.2017
Casal retirado de clube por descumprir regras sobre animais não será indenizado
Juiz considerou que autores descumpriram norma expressa e claramente divulgada.
5.fev.2017
Ampliação do Minha Casa Minha Vida vai despertar interesse de investidores, afirma especialista
Governo quer ampliar programa para renda de até R$ 9 mil.
5.fev.2017
