2.fev.2017
2.fev.2017
Correspondente premiado
A obra aborda o desenvolvimento, o conceito e o regime jurídico do agronegócio.
2.fev.2017
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial"
A obra trata dos temas de Responsabilidade Penal com doutrina e jurisprudência comentada.
1.fev.2017
STF: TJs podem julgar se leis municipais ofendem a CF
Ofensas só podem ser evocadas utilizando como parâmetro normas constitucionais de reprodução obrigatória pelos Estados.
1.fev.2017
Pedido de vista adia novamente julgamento sobre réus na linha sucessória da Presidência
Já há maioria formada no sentido de que o réu perante o Supremo não pode substituir o presidente da República.
1.fev.2017
Celso de Mello: Inspirado pela atuação de Teori, STF não hesitará em exercer seu magistério punitivo
Ano judiciário de 2017 foi aberto com homenagens ao ministro Teori Zavascki.
1.fev.2017
STF abre ano Judiciário sem escolha do novo relator da Lava Jato
Espera-se que o sorteio seja feito entre os integrantes da 2ª turma.
1.fev.2017
Ministro Edson Fachin formaliza interesse em compor 2ª turma
Com a 2ª turma completa, poderá ser feito o sorteio da Lava Jato entre os integrantes do colegiado.
1.fev.2017
Moro é o mais votado em lista da Ajufe para vaga no STF
Lista será entregue ao presidente Michel Temer como sugestão para sucessor do ministro Teori.
1.fev.2017
