2.fev.2017
2.fev.2017
Ministro Edson Fachin migra para 2ª turma
Oficialização da mudança foi publicada hoje.
2.fev.2017
STJ reajusta tabela de custas processuais
Reajuste foi de 6,38%.
2.fev.2017
AASP mantém leitura de Diário Oficial do INPI sem perda de informações
Advogados relataram problemas após mudanças no formato da Revista.
2.fev.2017
Alexandre Frota não será indenizado por texto que criticou sua visita ao ministro da Educação
Colunista Tony Goes escreveu artigo intitulado "Alexandre Frota é um sintoma da nossa falta de educação".
2.fev.2017
Membro do PCC consegue alvará de soltura a duas semanas do júri
Processo contra Gegê do Mangue já se arrasta por quase dez anos.
2.fev.2017
Súmula trabalhista que impunha justificativa para demissão é suspensa
Pleno do TRT da 17ª região decidiu aguardar posição do STF sobre o tema.
2.fev.2017
Federação de aposentados do RJ não pode prestar serviços advocatícios
JF/RJ concedeu antecipação de tutela em ação da OAB/RJ.
2.fev.2017
Diretores da AASP prestigiam solenidade de "Abertura do Ano Judiciário"
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJ/SP, desembargador Paulo Dimas Mascaretti.
2.fev.2017
