11.dez.2016
11.dez.2016
TRT da 8ª região edita súmula sobre legitimidade de sindicatos em ações coletivas
Confira abaixo a íntegra do verbete.
10.dez.2016
Títulos protestados acumulam alta de 24,9% no ano
Segundo levantamento da Boa Vista SCPC, valor médio dos títulos protestados foi de R$ 3.537 em novembro.
10.dez.2016
Cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável
Decisão é da 4ª turma STJ.
10.dez.2016
Responsabilidade contratual e extracontratual prescreve em três anos
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
10.dez.2016
Mulher terá em seu documento civil nome de duas mães
Ela foi criada desde a infância por mãe afetiva após ser abandonada.
9.dez.2016
Réu preso em 2ª instância é solto porque jurisdição das instâncias ordinárias ainda não se encerrou
A decisão monocrática é do ministro do STJ Reynaldo da Fonseca.
9.dez.2016
Senado aprova em 1º turno projeto que atualiza lei de licitações
Texto deve passar por turno suplementar antes de seguir para a Câmara.
9.dez.2016
Ministro Marco Aurélio concede liberdade a homem preso preventivamente há quase um ano
A liminar em HC baseia-se no excesso de prazo.
9.dez.2016
