12.dez.2016
12.dez.2016
Estado não tem direito de prejudicar as pessoas, diz juiz sobre restrições ao Uber
Juízo concedeu liminar à Uber, favorável ao livre exercício da atividade empresarial em Florianópolis/SC.
12.dez.2016
Teori Zavascki: Decisão do STF sobre lei cearense não proíbe vaquejada em todo o país
Ministro fez ponderação ao negar seguimento a reclamação contra decisão que manteve vaquejada em Teresina/PI.
12.dez.2016
Ministro Barroso suspende processos que tratam de ensino domiciliar
Caso com repercussão geral discute se homeschooling pode ser considerado meio lícito de cumprimento do dever de prover a educação.
12.dez.2016
Resultado do sorteio da obra "Modulação & STF"
A obra aborda a jurisprudência do STF em relação à interpretação e aplicação do instituto da modulação.
11.dez.2016
Veja a íntegra da delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht
Ex-dirigente da empreiteira citou nomes por trás dos apelidos na lista de pagamentos da empreiteira.
11.dez.2016
Acidente de trabalho sem culpa do empregador não enseja danos morais e materiais
Colegiado entendeu que a possibilidade de acidente, no caso, é fato excepcional, dando azo à responsabilidade subjetiva.
11.dez.2016
Indenização por uso indevido de marca não exige prova de má-fé
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
11.dez.2016
TRT da 8ª região edita súmula sobre legitimidade de sindicatos em ações coletivas
Confira abaixo a íntegra do verbete.
10.dez.2016
