13.dez.2016
13.dez.2016
Temer aprova mesmo período de licença-maternidade para mães adotantes
Parecer da AGU formaliza regra que deve valer para todos os órgãos da Administração pública.
13.dez.2016
Resultado do sorteio da obra "A Tributação Sobre o Comércio Interestadual"
A obra aborda o princípio da unidade federativa e a tributação do comércio interestadual.
12.dez.2016
OAB/RJ suspende inscrição de Adriana Ancelmo
Ex-primeira-dama do Rio foi presa na semana passada.
12.dez.2016
Temer pede a Janot celeridade em investigações
Em carta, presidente disse que ilegítimas divulgações de supostas delações premiadas prejudicam condução de políticas públicas.
12.dez.2016
Supremo adia análise de reclamação de Eduardo Cunha
Recurso do deputado cassado foi retirado da pauta da 2ª turma para amanhã.
12.dez.2016
Moro e advogado de Lula discutem em audiência
Juiz afirmou que defesa foi "inconveniente" em interrupções feitas durante depoimento de testemunha.
12.dez.2016
Proposta da Defensoria Pública deve ser incluída em projeto de lei orçamentária de Goiás
Ministro Dias Toffoli atendeu parcialmente pedido feito pela Associação Nacional dos Defensores Públicos.
12.dez.2016
PGR denuncia Renan Calheiros ao STF por lavagem e corrupção na Lava Jato
Deputado Aníbal Gomes também foi denunciado. Dinheiro teria sido recebido via doações oficiais da empreiteira Serveng.
12.dez.2016
