13.dez.2016
13.dez.2016
Registro da marca "Paixão" não impede uso do nome por site de relacionamentos
4ª turma do STJ entendeu que registro virtual do nome "paixão" não trouxe prejuízo às empresas detentoras dos produtos cosméticos.
13.dez.2016
Reclamação de Eduardo Cunha será julgada pelo Plenário do STF
Inusitadamente, ministro Teori afeta processo ao Plenário.
13.dez.2016
PEC do teto é aprovada e congela gastos do governo por 20 anos
Proposta foi aprovada em segunda votação no Senado, por 53 votos a favor e 16 contra.
13.dez.2016
Engenheiro não consegue remover associação entre seu nome e Máfia dos Fiscais de buscadores
TJ/SP considerou que as notícias vinculadas ao nome de Gilberto Trama são de interesse coletivo.
13.dez.2016
Barroso nega suspensão da PEC dos gastos
Senadoras pediam que a tramitação da proposta fosse suspensa.
13.dez.2016
Lei permite horário especial a servidor que tem filho deficiente e revoga exigência de compensação
Norma passou a vigorar nesta terça-feira, 13.
13.dez.2016
AASP divulga Carta Aberta à comunidade jurídica
A carta aberta será encaminhada aos deputados e senadores, na expectativa de que a convocação nela contida receba adesão dos congressistas em benefício do Brasil.
13.dez.2016
Temer aprova mesmo período de licença-maternidade para mães adotantes
Parecer da AGU formaliza regra que deve valer para todos os órgãos da Administração pública.
13.dez.2016
