8.nov.2016
8.nov.2016
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Saraiva"
A obra apresenta material essencial tanto para estudo como para utilização em provas e concursos.
7.nov.2016
Cármen Lúcia suspende tramitação de projetos alvos de polêmica no TST
Projetos criam cargos que podem custar R$ 1 bi.
7.nov.2016
Cliente não consegue provar que não era dono de linha telefônica e nome é negativado
Decisão é da Justiça do MA.
7.nov.2016
Ex-senador tem CNH e passaporte suspensos para quitação de dívida
A dívida é superior a R$ 8 mi.
7.nov.2016
Banco de dados com informações pessoais pode ser comercializado sem autorização
Decisão é do TJ/RS ao julgar improcedente ACP do Ministério Público, que alegou abusividade na conduta.
7.nov.2016
Ministra Cármen Lúcia visita complexo penitenciário da Papuda em Brasília
Problemas como a superlotação e o déficit de pessoal das unidades prisionais foram verificados na inspeção.
7.nov.2016
Empresa deve provar autenticidade de áudio contra consumidor
Juiz determinou que contrate um fonoaudiólogo para constatar se a voz é mesmo do consumidor.
7.nov.2016
TRF da 4ª região afasta incidência de IR e CSLL sobre taxa Selic recebida pelo contribuinte na repetição de indébito
Colegiado considerou que a taxa tem natureza híbrida, não sendo possível decompor o que é juros e o que é correção monetária, verbas de natureza indenizatória.
7.nov.2016
