26.out.2016
26.out.2016
Juiz pede que autora justifique inicial extensa com doutrina alemã para causa de R$ 1 mil
Em crítica, magistrado pede esclarecimentos "resumidamente e em língua portuguesa".
26.out.2016
STF rejeita possibilidade de desaposentação
Ministros entenderam que apenas o Poder Legislativo pode fixar critérios de recálculo de aposentadoria.
26.out.2016
Governo de SP não precisa se desculpar em rede nacional por massacre do Carandiru
Justiça de SP negou pedido liminar de filha de vítima que processou Estado de SP após anulação de júris.
26.out.2016
Vivo não é obrigada a renovar contrato com loja se não houve ilícito na rescisão
Para o juízo, a empresa não pode ser compelida a manter o contrato sem manifestação de vontade.
26.out.2016
Cármen Lúcia: "Onde um juiz for destratado, eu também sou"
Ministra exigiu mais respeito ao Judiciário, após Renan Calheiros chamar de ´juizeco´ juiz que autorizou operação no Senado.
26.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Direitos da Pessoa Idosa"
A obra analisa as proteções legais exigidas diante do Estatuto do Idoso.
25.out.2016
Carolina Lisboa é a mais votada entre advogados para o Quinto na OAB/DF
Confira o resultado da votação.
25.out.2016
OLX terá de indenizar cidadão que teve nome utilizado em anúncio falso
O juízo reconheceu o dano moral ao considerar que o autor recebeu inúmeras ligações, sofrendo considerável perturbação em sua rotina.
25.out.2016
