25.out.2016STJ absolve desembargador acusado de difamação contra advogadoMagistrado foi acusado de reproduzir em seu blog na internet entrevista considerada ofensiva pelo causídico.
25.out.2016OAB vai ao CNJ contra magistrados trabalhistas de SP que adiaram audiências como forma de protestoJuízes reivindicam valorização profissional e contestam cortes orçamentários.
25.out.2016Prazo de 180 dias do "stay period" deve ser contado em dias úteisDesembargador entendeu que prazo do "stay perido" é predominantemente processual e deve seguir disposição do CPC/15.
25.out.2016STJ decidirá se cabe honorários quando sócio é excluído de execução fiscalMinistra Assusete determinou suspensão de processos sobre o tema.
25.out.2016Ministro Bruno Dantas emite nota sobre pedido de varredura ao SenadoEle ressaltou que o pedido foi dirigido ao Senado em virtude de o TCU não dispor de equipes de segurança hábeis a realizar a diligência.
25.out.2016Vaqueiros vão a Brasília em defesa da vaquejadaCerca de mil vaqueiros e quatro mil animais devem participar do movimento.
25.out.2016Em defesa do fim do foro privilegiado, Barroso diz que instrumento é "feito para não funcionar"Ministro ainda afirmou que foro por prerrogativa de função "desgasta o Supremo". "Parece que o Supremo ficou cozinhando, e que depois se resolveu rapidamente quando chegou na 1ª instância."
25.out.2016Dia do Servidor Público altera expediente dos tribunaisVeja como será o funcionamento das Cortes.
25.out.2016Resultado do sorteio da obra "Prática Processual Civil Anotada"A obra contém a maioria das situações práticas previstas na prática forense civil.
24.out.2016STJ afasta limitação territorial de sentença em ACP sobre direito individual homogêneoDecisão é da Corte Especial.