24.out.2016
24.out.2016
Cerveja com teor alcoólico reduzido não pode ter "sem álcool" no rótulo
Decisão é da Corte Especial do STJ.
24.out.2016
STF retomará julgamento sobre desaposentação
Processos estão pautados para a sessão desta quarta-feira, 26.
24.out.2016
JF/SP assegura a empresa recolhimento de PIS e Cofins sem inclusão do ISS na base de cálculo
Magistrada adotou entendimento do STF com relação ao ICMS.
24.out.2016
Banco deve indenizar por suspeitar equivocadamente da idoneidade de cliente
TJ/SC entendeu que cliente foi exposto a uma situação "humilhante e vexatória".
24.out.2016
Benefício da justiça gratuita não isenta empregadora de recolher depósito recursal
Entendimento é da 2ª turma do TST.
24.out.2016
Morre ministro aposentado do STJ Antônio Torreão Braz
Torreão Braz faleceu em Brasília, aos 88 anos.
24.out.2016
Igreja Universal indenizará vítima de estupro em R$ 300 mil
Crime foi cometido por auxiliar de pastor.
24.out.2016
Cirurgião que esqueceu compressa dentro de paciente não cometeu erro médico, entende juiz
O magistrado considerou que o "infortúnio" que acometeu a autora não pôde ser imputado a má técnica ou procedimento do médico.
24.out.2016
