7.out.2016
7.out.2016
STF desmembra inquérito que apura organização criminosa na Lava Jato
Processo foi divido em três: um que investigará membros do PT, outro membros do PMDB com articulação no Senado, e outro membros do PMDB com articulação na Câmara.
7.out.2016
Bombril pagará R$ 100 mil a promotora de vendas que sofreu assédio sexual
O TST não conheceu do recurso da empresa, ficando mantida a condenação.
7.out.2016
Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão
A maioria, no entanto, já estava formada pela constitucionalidade da norma.
7.out.2016
Especialistas destacam vantagens do home office para advogados
Veja entrevista na TV Migalhas.
7.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Revisão de Benefícios Previdenciários - Prática"
A obra encontra-se aperfeiçoada com o novo CPC e com as mais recentes determinações legislativas e jurisprudenciais.
6.out.2016
STF: Lei que regulamenta vaquejada no CE é inconstitucional
Decisão se deu por maioria apertada, 6 x 5.
6.out.2016
STJ: E-mail pode ser considerado prova para instruir ação monitória
Decisão foi proferida nesta quinta-feira pela 4ª turma do STJ.
6.out.2016
Produtora de eventos não precisa indenizar mulher que perdeu aliança em festa
Para o juízo, não ficou comprovada a culpa da empresa pelos danos narrados pela autora.
6.out.2016
