18.ago.2016
18.ago.2016
Suspenso julgamento sobre cobrança de taxa de combate a sinistro por municípios
Julgamento solucionará outros 1.316 casos sobrestados.
18.ago.2016
Perda de posto ou patente de militar não enseja demissão e cassação de proventos
Entendimento é do TJ/SP.
18.ago.2016
Familiares de vítima de tiroteio entre policial e assaltantes serão indenizados pelo Estado
Para juízo da 3ª vara de Fazenda Pública de SP, o ato do agente público é imputado ao Estado, "independentemente de culpa".
18.ago.2016
Tribunais terão de comunicar imediatamente alteração de pena de réus presos
Determinação é do CNJ.
18.ago.2016
STJ resolve conflito de competência envolvendo empresa concessionária de telefonia fixa
Decisão é da Corte Especial.
18.ago.2016
Novo Código Florestal nasce envolto em polêmicas, afirmam especialistas
Veja o que falaram sobre o tema na TV Migalhas.
18.ago.2016
Correspondente premiado
A obra foi criada em um período de intensa reforma processual no Brasil e no mundo.
18.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "Comércio Eletrônico"
A obra procura unir a teoria de um professor com a prática de um advogado, consubstanciado na experiência do autor.
17.ago.2016
