17.ago.2016
17.ago.2016
Defesa de Lula contesta parecer de Janot sobre gravações
PGR defendeu que os áudios envolvendo telefonemas de Lula com autoridades com foro privilegiado permanecessem com Moro.
17.ago.2016
Julgamento sobre contratação de escritório de advocacia sem licitação é novamente adiado
RE estava pautado para esta quarta-feira, 17.
17.ago.2016
Questão incidental em inquérito altera relatoria para autor do voto vencedor
Decisão é da Corte Especial.
17.ago.2016
Morre irmã do ministro Mauro Campbell
Enterro ocorre às 17h, em São José do Rio Pardo, SP.
17.ago.2016
STJ pode passar a usar "tarja de prescrição" em processos
Proposta é do ministro Herman Benjamin.
17.ago.2016
Caso Pimentel: com placar de 5x2 contra o governador, vista adia decisão do STJ
Denúncia acusa o governador de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e ocultação de valores.
17.ago.2016
Morre, aos 94 anos, Orpheu dos Santos Salles
Fundador e editor da Revista Justiça & Cidadania, foi diretor administrativo da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
17.ago.2016
STJ mantém decisão que suspendeu auxílio-moradia para magistrados casados entre si
Turma entendeu que a resolução do CNJ excluiu expressamente a possibilidade de duplo pagamento a magistrados que residam sob o mesmo teto.
17.ago.2016
