16.out.2015
16.out.2015
Diretor jurídico do MercadoLivre aborda transformações do comércio eletrônico
Ricardo Lagreca Siqueira ainda pondera influência da legislação em seu desenvolvimento.
16.out.2015
Aposentadoria por invalidez pelo INSS não exclui perícia em seguro privado
O entendimento foi consolidado pela 3ª turma do STJ.
16.out.2015
TSE multa Google por não retirar propaganda eleitoral do YouTube
Provedor demorou cerca de três meses para cumprir ordem judicial.
16.out.2015
Bancos da Paraíba devem restabelecer expediente em 30% para atender advogados
O juiz Normando Salomão Leite, da 7ª vara do TRT da 13ª região, acatou pedido de liminar da OAB/PB.
16.out.2015
STJ garante inviolabilidade do parecer de advogada pública
Procuradora foi alvo de ação civil pública, acusada de improbidade administrativa.
16.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil"
Trata-se de um livro introdutório que permite aos estudantes iniciantes na graduação o primeiro contato com o Direito Processual Civil.
15.out.2015
É inconstitucional admissão de emenda estranha à matéria de MP
Decisão do STF tem efeitos ex nunc e só valerá para as próximas apreciações no Congresso.
15.out.2015
Deixar de atender exigência do fisco configura crime quando há supressão de tributo
TJ/SP absolveu empresário acusado de fraudar fiscalização tributária.
15.out.2015
