15.out.2015
15.out.2015
STF mantém decisão que determinou nomeação de defensores públicos no Piauí
Decisão se deu por maioria de votos.
15.out.2015
Decisão do TST que alterou correção de débitos trabalhistas é suspensa
Ministro Toffoli entendeu que a Corte trabalhista extrapolou entendimento do STF sobre o tema.
15.out.2015
STJ dá prosseguimento a ação de improbidade contra réus do mensalão
Recurso do MPF foi interposto contra decisão que excluiu da ação Dirceu, Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério.
15.out.2015
Alterações em plano de saúde empresarial também alcançam aposentados
Decisão é da 3ª turma do STJ.
15.out.2015
Correspondente premiado
O ganhador da obra "Segurança e Medicina do Trabalho" é Diogo Baptista Simões, correspondente em Barcarena/PA.
15.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito e Medicina"
A obra é fruto das ações realizadas pelo Grupo de Pesquisa CNPq Novas fronteiras da ciência jurídica - desenvolvimento e inovação tecnológica: biodireito e biotecnologia.
15.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário"
O coautor Fábio Pallaretti Calcini aborda sobre o tema PIS/Cofins e os aspectos constitucionais e legais.
14.out.2015
JT/SP determina que PM garanta direito de greve a bancários, mas coíba excessos de sindicatos
Para magistrado, sindicatos ainda não aprenderam a usufruir de seu direito "com adequada educação e respeito aos direitos de terceiros".
14.out.2015
