15.out.2015
14.out.2015
JT/SP determina que PM garanta direito de greve a bancários, mas coíba excessos de sindicatos
Para magistrado, sindicatos ainda não aprenderam a usufruir de seu direito "com adequada educação e respeito aos direitos de terceiros".
14.out.2015
STJ aprova cinco novas súmulas
Projetos de súmula foram votados nesta quarta pela 2ª seção da Corte.
14.out.2015
Pretensão de impeachment é juridicamente absurda, afirmam juristas
Celso Antônio Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato elaboraram parecer a pedido de advogado responsável pela defesa de Dilma no TSE.
14.out.2015
Carteiros motociclistas devem receber AADC além do adicional de periculosidade
Ao conceder liminar à Federação dos Trabalhadores, magistrada afirmou que os benefícios são de origem e natureza distintas.
14.out.2015
Compradora desistente terá de pagar taxa pelo tempo em que ficou no imóvel
Para a 4ª turma do STJ, o efeito pretendido é deixar as partes, tanto quanto possível, na situação em que estavam antes do negócio.
14.out.2015
Professora será indenizada por publicação de motivos de sua dispensa
Decisão é da 1ª turma do TST.
14.out.2015
STJ condena casas de bingo em SP por dano moral coletivo
2ª turma entendeu que a exploração desses jogos "transcende os interesses individuais dos frequentadores" das casas.
14.out.2015
Atriz Nívea Maria responderá solidariamente por agressão praticada por filho com esquizofrenia
À época dos fatos ele era maior de idade e não interditado. Para STJ, houve omissão da mãe.
14.out.2015
