13.out.2015
13.out.2015
Motorista não consegue periculosidade por proximidade com bomba de combustível
Segundo empresa, obreiro permanecia, em média, 30 minutos por mês próximo à bomba.
13.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade"
A obra foi elaborada para auxiliar advogados, peritos, estudantes de Direito, técnicos e empresários a entender e conhecer o mecanismo dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
13.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Econômico Atual"
O que o leitor tem em mãos é uma obra coletiva voltada à discussão de temas contemporâneos de Direito Econômico em perspectiva aplicada.
12.out.2015
Facebook deve indenizar criador de personagem de animação que teve obra utilizada indevidamente
O personagem "Crackinho" teria sido usado de maneira deturpada em página da rede social.
12.out.2015
Mulher terá de indenizar ex-namorado e sua atual esposa por divulgar fotos íntimas
Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
11.out.2015
STF vai discutir anulação de ato administrativo após término do prazo decadencial
Matéria é objeto do RExt 817338, que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte.
11.out.2015
STJ regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos
Resolução 10/15, publicada na terça-feira, traz a disposição.
11.out.2015
Senado aprova MP que estabelece novas regras para aposentadoria
A MP altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário.
11.out.2015
