8.out.2015
8.out.2015
STJ deve julgar semana que vem caso sobre vídeo polêmico de Daniela Cicarelli
Recurso discute multa milionária supostamente devida pelo Google ao ex-casal pela não retirada das cenas do ar.
8.out.2015
TCU recomenda rejeição das contas de Dilma
Parecer segue para o Congresso, que apreciará as contas.
8.out.2015
Prazo de seis meses para desincompatibilização é aplicável a eleições suplementares
A tese com relação ao prazo de desincompatibilização foi firmada em repercussão geral.
8.out.2015
STF autoriza que médicos condenados por remoção de órgãos recorram em liberdade
2ª turma considerou que os réus responderam todo o processo em liberdade, não havendo justificativa para o decreto de preventiva no momento da sentença.
8.out.2015
Luciana Farias é eleita "advogada do ano" na OAB de Suzano/SP
A entrega da homenagem será realizada na Câmara Municipal de Suzano, em dezembro.
8.out.2015
Correspondente premiado
A ganhadora da obra "Direito Registral e Notarial" é Nayana de Alencar Andrade, correspondente em Araripe/CE.
8.out.2015
Sorteio da obra "Princípio da Proporcionalidade no Direito do Trabalho"
O Direito do Trabalho, possuindo indiscutível fundamento social, é terreno que encontra enorme campo para a discussão do tema.
8.out.2015
Resultado do sorteio da obra "A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica"
A teoria construtivista proíbe a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica e, ao mesmo tempo, garante autonomia e independência em relação às pessoas físicas.
7.out.2015
