7.out.2015
7.out.2015
Casal separado deve compartilhar guarda de cachorro
Para o relator do recurso no TJ/SP, os princípios de igualdade e justiça não se aplicam somente aos seres humanos, mas a todos os sujeitos viventes.
7.out.2015
É possível incluir na jurisdição arbitral partes que não assinaram contrato gerador do litígio
Entendimento da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP foi firmado em situação excepcional.
7.out.2015
Lista tríplice para vaga do ministro Gilson Dipp no STJ é definida
Lista será encaminhada à presidente Dilma.
7.out.2015
Faxineira é acusada de furto qualificado após comer bombom de delegado
Após fatos, internautas de Roraima teriam iniciado campanha para arrecadar chocolates e doar ao delegado.
7.out.2015
Ministro Celso de Mello cassa decisão que determinou retirada de notícia de site
Ministro ressaltou que o sigilo da fonte é uma prerrogativa concedida a qualquer jornalista como garantia da ordem jurídica
7.out.2015
Membro de MP estrangeiro deve prestar exame de Ordem para integrar advocacia nacional
Norma que desobriga o exame para magistrados e membros do MP só vale em âmbito nacional.
7.out.2015
Lei determina separação de presos conforme a gravidade do crime
Norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 7.
7.out.2015
Preço errado confundido com oferta não gera indenização
2ª câmara Cível do TJ/SC entendeu que, tratando-se de erro grosseiro, com publicação de errata, a oferta não vincula o fornecedor de produtos.
7.out.2015
