7.out.2015TSE dá prosseguimento à ação que pode cassar mandato de DilmaPresidência da Corte deverá decidir com que ministro ficará a relatoria da ação.
7.out.2015Em Congresso Nacional do Ministério Público, Medina Osório fará defesa da Sustentabilidade ÉticaO evento acontece até dia 9/10, no RJ.
7.out.2015Títulos protestados acumulam alta de 26,6% em 2015O valor médio dos títulos protestados para setembro foi de R$ 3.266, sendo R$1.797 para pessoas físicas e R$ 4.372 para as pessoas jurídicas.
7.out.2015Resultado do sorteio da obra "Desenvolvimento Sustentável e Barreiras Climáticas Unilaterais ao Comércio Internacional"O livro estabelece padrões normativos para identificar de que forma a proteção do sistema climático pode ser utilizada, especialmente pelo Brasil.
7.out.2015Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Processual do Trabalho"A obra é indicada aos alunos de graduação e aos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimentos em Processo do Trabalho.
6.out.2015STJ define lista tríplice para vaga do ministro Sidnei BenetiLista segue para a presidente Dilma Rousseff.
6.out.2015Liminar que obrigou MercadoLivre a retirar anúncio irregular do site é suspensaMagistrado entendeu que a determinação é genérica.
6.out.2015Reprodução parcial de obra artística em propaganda não viola direito autoralArtista plástica pedia indenização devido à utilização de quadro de sua autoria em peça publicitária da Oi.
6.out.2015STJ mantém em disponibilidade juiz acusado de agir conforme interessesMagistrado de Vinhedo/SP teria o hábito de atender advogados de forma parcial, privilegiando amigos, pedir emprego para familiares e usar sua influência.
6.out.2015Alteração de regime de bens e partilha do patrimônio podem ser feitas durante casamentoDecisão é da 3ª turma do STJ.