6.out.2015
6.out.2015
Cadeirante será indenizado por falta de estrutura no embarque e desembarque de avião
Decisão é da 12ª câmara Cível do TJ/RS.
6.out.2015
Empregada que engravidou por inseminação durante aviso prévio tem estabilidade
Entendimento é da SDI-1 do TST.
6.out.2015
Parte não pode ser responsável por eventual conduta abusiva de seus advogados
Eventual excesso de causídicos está sujeito, apenas, às sanções disciplinares perante a OAB, a serem buscadas pelos meios adequados.
6.out.2015
Advogados da União devem se submeter ao Estatuto da OAB
Para TRF da 1ª região, inexiste fundamento legal que desobrigue do pagamento de anuidades os advogados da União.
6.out.2015
Liga Jurídica define finalistas no feminino e semifinalistas no masculino
Em tarde decisiva, a Liga Jurídica viu seus torneios feminino e masculino de futebol society afunilarem e chegarem mais próximos do final.
6.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Pareceres em Direito Aeronáutico"
O autor aborda questões como as implicações fiscais e contábeis inerentes aos contratos de arrendamento internacional de aeronaves.
5.out.2015
Espera em fila de banco além do tempo permitido não é suficiente para indenização
TJ/RO reformou sentença por entender que situação não passou de mero aborrecimento.
5.out.2015
Regra do MercadoLivre que proíbe abertura de cadastros distintos na mesma máquina é lícita
Usuários que tiveram as contas canceladas não serão indenizados.
5.out.2015
