5.out.2015
5.out.2015
Falta de renovação de pedido de responsabilização subsidiária gera exclusão de empresa de processo
Decisão do TRT da 7ª região considerou que trabalhador pediu reconhecimento de vínculo, no recurso, apenas em face da primeira reclamada.
5.out.2015
Suspeita de irregularidade em licitação impõe suspensão de assinatura de contrato
Empresa que impetrou MS havia sido inabilitada sob a alegação de que não possuía a quantidade de contêineres exigida no edital.
5.out.2015
Constituição Federal completa 27 anos
Momentos conturbados da história foram superados principalmente com base nas garantias nela inscritas. E, na opinião do jurista José Afonso da Silva, não deverá ser diferente na atual crise político-econômica.
5.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Defesa Comercial no Brasil"
A obra descreve a prática brasileira, apontando como as medidas de defesa comercial - antidumping.
5.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem Societária"
O livro é resultado da dissertação de mestrado do autor defendida na USP.
4.out.2015
Projeto da lei geral das agências reguladoras segue para votação final no Senado
Proposta foi aprovada na CCJ da Casa.
4.out.2015
Pedidos de falência registram alta de 13,6% no acumulado do ano
Os pedidos de recuperações judiciais deferidas subiram 106,6% em setembro, em comparação ao mesmo mês de 2014.
4.out.2015
Divulgação de pedido de apuração de conduta no Facebook não gera danos morais
Servidor de autarquia acusou outro funcionário de ser abusivo, de tê-lo ameaçado e de cometer assédio moral.
3.out.2015
