3.out.2015
3.out.2015
TRT da 18ª região aprova duas novas súmulas
Veja a íntegra dos enunciados.
3.out.2015
Termo final de incidência dos juros remuneratórios é o encerramento da poupança
Decisão é da 3ª turma.
2.out.2015
CDC não se aplica aos contratos de financiamento de capital de giro
Decisão é da juíza de Direito Maria Fernanda Belli, da 25ª vara Cível de SP, seguindo entendimento do STJ.
2.out.2015
Fachin impede corte de ponto por greve de servidores da JT/RJ
Ministro lembrou que lembrou que o tema está em discussão no plenário do STF.
2.out.2015
Suspenso processo que cassou aposentadoria de procurador Federal
Veja a íntegra da portaria.
2.out.2015
Idec critica TAC entre órgãos públicos e Sistema Unimed
O Instituto avalia que o acordo permite alterações das condições previstas no contrato firmado com a Unimed Paulistana que, por lei, deveriam ser mantidas.
2.out.2015
Proposta em defesa de portadores de doenças profissionais é aprovada na VII Jornada de Direito Civil
O texto foi um dos 36 enunciados aprovados no evento.
2.out.2015
Motorista do Uber consegue autorização para circular no RJ
Motorista também não poderá ser multado pelo exercício da atividade.
2.out.2015
