28.ago.2015Congresso tem até dia 5 para apreciar MP 685Medida que institui nova obrigação fiscal é duramente questionada.
28.ago.2015Ministro Sanseverino: "Nosso calcanhar de Aquiles está na fase de execução dos processos" À TV Migalhas, o ministro do STJ aponta os desafios da Corte ao lidar com o volume de processos.
28.ago.2015Aurum e Penso Tecnologia lançam Themis na NuvemDepartamentos jurídicos podem implementar a solução sem investimentos em infraestrutura e licenciamento.
28.ago.2015Resultado do sorteio da obra "Políticas Públicas e Direitos Fundamentais"Embora gestado para a comunidade acadêmica, o livro foi escrito em linguagem direta e clara, sempre buscando a ponte entre a teoria e a realidade, sem implicar menor densidade teórica.
28.ago.2015Resultado do sorteio da obra "Gestão para Advogados"Trata-se de um guia profissional completo, essencial para quem deseja melhorar sua performance no mercado jurídico e garantir sucesso profissional.
27.ago.2015Ministro Marco Aurélio: há violação generalizada de direitos fundamentais no sistema prisionalMinistro votou no sentindo de conceder parcialmente liminar pleiteada pelo PSOL para que o STF imponha providências ao poder público para solucionar crise prisional.
27.ago.2015Após iniciativa da OAB/SP, TJ reforça que magistrado deve atender advogadoVeja o comunicado da Corregedoria.
27.ago.2015Procon é competente para interpretar cláusulas contratuais2ª turma do STJ rejeitou, por unanimidade, recurso especial da Net Belo Horizonte.
27.ago.2015Filho nascido fora do casamento pode exigir a colação dos demais herdeirosDecisão é da 3ª turma do STJ.