27.ago.2015
27.ago.2015
Câmara aprova PEC dos cartórios em primeiro turno
Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno antes de ser enviada ao Senado.
27.ago.2015
Como surgiu o exame de Ordem
Antes facultativo, certame passou a ser obrigatório em 1994, pelo Estatuto da OAB.
27.ago.2015
Correspondente premiado
O ganhador da obra "Filosofia do Direito" é Vitor Salmazo, correspondente em Antonina/PR.
27.ago.2015
Presidente do Cade destaca falta de critérios para dosimetria de pena
Confira a entrevista de Vinicius Marques de Carvalho.
27.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência"
O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência designa um conjunto de entidades integradas na Administração Pública Federal que operam por meio de atos, acordos e processos administrativos variados.
27.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "Os Fatos Aproveitáveis e a Otimização do Processo Civil"
O presente ensaio procura emular os operadores do direito a que ouçam as partes envolvidas, conheçam efetivamente o conflito e aproveitem o processo inspirados pela economia processual.
26.ago.2015
STF conhece de HC impetrado contra decisão de ministro da Corte
Empate beneficiou executivo da Galvão Engenharia que teve habeas corpus conhecido.
26.ago.2015
CDC não se aplica às relações com entidades fechadas de previdência privada
Tese é da 2ª seção do STJ.
26.ago.2015
